O atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (PT), já havia anunciado que pretendia voltar com o programa habitacional criado em 2009. Por isso, o Minha Casa Minha Vida 2023 terá como objetivo facilitar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o projeto havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela. Contudo, na terça-feira (03/01/2023), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB) anunciou o retorno do Minha Casa Minha Vida.
Além disso, afirmou que sua gestão será pautada por “reconquistas na área social”. Portanto, o programa habitacional contará com um orçamento de R$ 10 bilhões.
Afinal, atualmente o Brasil apresenta um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias, além de quase 1 milhão de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia de Covid-19.
O que muda no Minha Casa Minha Vida 2023
O antigo programa, Casa Verde e Amarela, excluía o grupo chamado de “faixa 1”, que financiava imóveis construídos pelo próprio governo. Nesse caso, o valor das parcelas era bastante baixo e o prazo para pagamento era prolongado.
Por isso, Jader Barbalho Filho deixou claro que recebeu orientações para retomar o Minha Casa Minha Vida o mais rápido possível e com excelência nas construções.
Sendo assim, já está previsto o retorno das obras de 5 mil unidades do programa habitacional ainda em janeiro e a volta da faixa 1.
Além disso, há a sugestão de implementar o Aluguel Social a nível federal. Trata-se de um auxílio financeiro para o custeio do aluguel fornecido a famílias com dificuldade em ter uma moradia, devido à situações como:
- Calamidades públicas, como secas, desabamentos, enchentes, entre outras;
- Situação de vulnerabilidade social;
- Interdição de imóveis em situação de risco;
- Famílias afetadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Mais informações sobre o Minha Casa Minha Vida 2023
De maneira geral, os indícios mostram que a política habitacional será um dos focos do novo governo. Isso porque o setor é um dos mais beneficiados do orçamento de 2023.
Contudo, por ainda se tratar de um período de transição, é recomendado aguardar até que a nova gestão faça todas as alterações previstas para liberar as contratações.
Dessa forma, aumentam-se as chances de novos grupos de cidadãos serem contemplados pelo programa graças a possíveis mudanças relacionadas aos limites de renda e faixas de financiamento.
A espera também é importante para a realização de um contrato mais atual, de acordo com as novas regras, o que facilitará o andamento dos processos ao longo dos próximos anos.
Também deve-se ressaltar o fato de que, embora o projeto tenha como foco famílias de baixa renda, a classe média também poderá ter acesso a alguns benefícios, como utilização do FGTS em financiamentos e taxas de juros mais baixas para as regiões norte e nordeste.
Agora você já sabe o que esperar do Minha Casa Minha Vida 2023
O Minha Casa Minha Vida 2023 é um programa habitacional que substituirá o Casa Verde e Amarela, projeto do último governo. Contudo, o objetivo principal continua sendo aumentar as possibilidades de famílias de baixa renda conquistarem a casa própria.
Portanto, se você está pensando em comprar um imóvel com o auxílio do poder público, deve ficar atento às mudanças e começar a se planejar com antecedência.
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