Grande parte dos brasileiros sonha em conquistar um imóvel próprio. Contudo, devido ao alto custo, um investimento como esse não é acessível para todos. Foi pensando nesse cenário que o Governo Federal idealizou o Casa Verde e Amarela.
Porém, para ter acesso ao programa, é preciso consultar diversas condições relacionadas, principalmente, à sua renda mensal. A boa notícia é que alguns requisitos obrigatórios para a inscrição foram recentemente atualizados para oferecer mais acessibilidade.
Por isso, produzimos este conteúdo esclarecendo tudo o que você precisa saber sobre o Casa Verde e Amarela, incluindo as novas regras. Confira a seguir!
O que é o programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela foi desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de substituir o Minha Casa Minha Vida, antigo programa habitacional nacional. Sua principal finalidade é aumentar o acesso da população à moradia urbana, especialmente para famílias de baixa renda.
Para concluir essa meta, o Casa Verde e Amarela disponibiliza benefícios como a possibilidade de utilização do saldo disponível no FGTS, concessão de subsídios e oportunidade de composição de renda.
Além disso, o financiamento imobiliário promovido pelo programa conta com as menores taxas de juros da história, com condições especiais para as regiões Norte e Nordeste.
Principais vantagens do programa Casa Verde e Amarela
Com o intuito de tornar a moradia própria mais acessível aos cidadãos brasileiros com menos poder aquisitivo, o Governo Federal disponibiliza alguns facilitadores à população por meio do programa Casa Verde e Amarela. Entenda melhor cada um deles!
Financiamento de moradia urbana
Um dos principais benefícios do Casa Verde e Amarela é o financiamento de moradia em área urbana e aqui vemos a primeira atualização recente do programa. Até então, o beneficiário contava com um prazo de até 30 anos para o beneficiário quitar sua dívida. Entretanto, o limite pretende ser expandido para 35 anos e deve entrar em vigor a partir de setembro.
Menores taxas de juros da história
Para que um cidadão brasileiro tenha acesso às menores taxas de juros oferecidas pelo Casa Verde e Amarela, o imóvel a ser financiado não pode ultrapassar o valor de R$ 264 mil.
Além disso, as condições ficam ainda melhores para aqueles que trabalharam o mínimo de três anos sob o regime de do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os considerados cotistas do FGTS têm um desconto de 0,5% ao ano nas taxas do financiamento.
As faixas de renda do projeto, as quais esclareceremos um pouco mais adiante, determinam as condições dos juros praticados. Confira:
- Grupo 1: juros nominais de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, 4,25% a.a.
- Grupo 2: juros nominais entre 5,25% e 7% a.a. Para cotistas do FGTS, os valores ficam entre 4,75% e 6,5% a.a.
- Grupo 3: juros nominais de 8,16% a.a. e, para cotistas do FGTS 7,66% a.a.
Subsídio do Governo
O subsídio habitacional é outro importante benefício oferecido pelo Casa Verde e Amarela. O Governo arca, em alguns casos, com uma parte do valor do imóvel e esse dinheiro não precisa ser reembolsado pelo beneficiário.
Para que essa espécie de desconto seja concedido, são verificadas situações de renda, fatores sociais, viabilidade do pagamento e algumas características populacionais da região em que o imóvel é localizado.
Outra informação essencial é que o valor do subsídio para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil não poderia ultrapassar o valor de R$ 29 mil até o ano de 2021. Agora, o valor máximo subiu para R$ 47,5 mil.
Composição de renda
A fim de aumentar ainda mais a acessibilidade do programa, com o Casa Verde e Amarela, os imóveis podem ser adquiridos por meio de composição de renda. Nesses casos, a renda de familiares, cônjuges ou amigos podem ser somadas até que o valor mínimo para participação do projeto seja alcançado.
Entretanto, é fundamental que você esteja ciente de que todas as partes envolvidas na composição de renda serão responsáveis pelo abatimento da dívida e pagamento das parcelas, assim como serão consideradas proprietárias do imóvel em suas devidas proporções.
Uso do FGTS
Um valor de entrada deve ser oferecido pelo solicitante na grande maioria dos financiamentos obtidos por meio do Casa Verde e Amarela. Contudo, aqueles que não possuem a quantia de prontidão podem acessar os valores disponíveis no FGTS com essa finalidade.
O Fundo de Garantia também pode ser utilizado com o intuito de reduzir o valor das parcelas do financiamento, aumentar os valores pagos por mês ou para quitar totalmente a dívida.
Quais foram as atualizações da renda necessária para ter acesso ao programa?
A renda familiar mensal é um dos principais requisitos para participação no programa Casa Verde e Amarela. No projeto, a população brasileira apta a se inscrever é dividida nos seguintes 3 grupos recentemente atualizados:
Grupo 1
No Grupo 1 a renda mensal máxima das famílias passou de R$ 2 mil para R$ 2,4 mil.
Grupo 2
A renda familiar mensal do Grupo 2 que antes era de R$ 4 mil foi reajustada para R$ 4,4 mil.
Grupo 3
O Grupo 3 era composto por famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Com o reajuste, o valor foi para R$ 8 mil.
Quais os documentos necessários para se inscrever no Casa Verde e Amarela?
Finalmente, depois de verificar se a sua renda está dentro dos parâmetros exigidos pelo programa e a qual dos grupos você pertence, para poder se inscrever, você deve:
- ser brasileiro ou naturalizado no país;
- ter mais de 18 anos;
- não possuir outro imóvel próprio ou financiamento imobiliário em seu nome;
- viver ou trabalhar na cidade em que está localizado o imóvel;
- nunca ter participado de outro programa habitacional do Governo Federal;
- não vender o imóvel até que ele seja quitado;
- utilizar o bem para morar.
Caso esteja de acordo com as características acima, é essencial possuir os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovantes de renda;
- Carteira de Trabalho;
- Certidões de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;
- Comprovante de residência;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Estado Civil.
Portanto, o Casa Verde e Amarela é uma iniciativa do Governo Federal que busca popularizar o acesso à moradia no Brasil. Para isso, foram organizados diversos benefícios, principalmente relacionados à prática de juros baixos e à segmentação da população de acordo com a situação econômica desigual do país.
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