Se você é inquilino ou proprietário de um imóvel, provavelmente já ouviu falar do reajuste de aluguel. Esse ajuste anual pode impactar diretamente o seu bolso e é determinado por diferentes índices econômicos. Neste artigo, explicaremos como o reajuste funciona, quais são os índices utilizados e as previsões para 2025. Confira!
Como funciona o reajuste de aluguel
O reajuste é uma prática prevista nos contratos de locação, com o objetivo de atualizar o valor pago mensalmente de acordo com a inflação ou outros indicadores econômicos. Ele garante que o proprietário não perca o poder de compra do montante recebido ao longo do tempo e que o aluguel reflita as condições de mercado.
O reajuste de aluguel ocorre anualmente, na data de aniversário do contrato de locação, e o percentual de correção está especificado no contrato. A base para o cálculo é um índice econômico acordado entre as partes no momento da assinatura do contrato.
Quando o aluguel pode ser reajustado?
O reajuste pode ser aplicado apenas uma vez ao ano, na data de renovação anual do contrato. Essa regra está prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que regula as relações de locação de imóveis no Brasil.
Além disso, é importante destacar que o reajuste deve respeitar os termos previamente acordados entre as partes. Caso o contrato não especifique um índice de reajuste, não há obrigatoriedade de aplicação de um percentual específico.
Índices utilizados
Existem vários índices econômicos que podem ser usados para calcular o reajuste de aluguel. Entre os mais comuns estão o IGP-M, INPC, IPC e IPCA. A escolha do índice é feita no momento da assinatura do contrato.
IGP-M
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é o mais utilizado para reajustes de aluguel. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele reflete a variação de preços no atacado, no consumo e na construção civil. Apesar de ser amplamente adotado, o IGP-M pode apresentar flutuações significativas, impactando diretamente o valor do aluguel.
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mede a variação de preços para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Ele é considerado um indicador de inflação e é amplamente utilizado em reajustes salariais, mas também pode ser aplicado em contratos de locação.
IPC
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também é calculado pela FGV e mede a variação de preços para o consumidor final. Embora seja menos comum que o IGP-M, o IPC é uma alternativa viável para contratos que buscam um índice mais alinhado aos preços do varejo.
IPCA
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o indicador oficial de inflação do país, também calculado pelo IBGE. Ele reflete a variação de preços de uma ampla cesta de produtos e serviços e é amplamente utilizado em contratos de locação mais recentes.
Como o inquilino é informado sobre o reajuste de aluguel?
A comunicação do reajuste de aluguel deve ser feita pelo proprietário ou pela imobiliária responsável pelo contrato. Geralmente, o inquilino é notificado com antecedência por meio de e-mail, carta ou contato telefônico.
No momento da notificação, o novo valor do aluguel é informado, assim como o índice utilizado para o cálculo. Caso o inquilino discorde do reajuste, é possível negociar com o proprietário ou, em última instância, buscar assistência jurídica.
Reajuste de aluguel 2025
Em 2025, os contratos de aluguel que fazem aniversário em dezembro de 2024 serão reajustados com base nos índices acumulados ao longo dos últimos 12 meses. Confira os percentuais:
- IGP-M: os contratos reajustados pelo IGP-M terão um aumento de 6,33%. O acumulado reflete a variação registrada nos últimos 12 meses, com destaque para a alta de 1,30% em novembro de 2024, que representa uma desaceleração em relação a outubro (1,52%).
- IPCA: para contratos reajustados pelo IPCA, o aumento será de 4,87%, correspondendo ao acumulado de 12 meses até novembro de 2024. A variação registrada pelo índice em novembro foi de 0,39%.
- INPC: contratos que utilizam o INPC como base terão um reajuste de 4,84%. O acumulado também reflete os últimos 12 meses, com uma variação mensal de 0,33% em novembro.
Esses percentuais mostram como a escolha do índice pode impactar diretamente o reajuste, cabendo ao inquilino e ao proprietário avaliarem o mais adequado no momento da negociação.
Atualize-se sobre o reajuste de aluguel com a Negociar!
O reajuste de aluguel é um tema que exige atenção de ambas as partes envolvidas no contrato de locação. Entender como ele funciona, quando pode ser aplicado e quais são os índices utilizados é essencial para evitar surpresas e garantir que o acordo seja justo.
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