O sonho de comprar um imóvel próprio pode estar mais próximo do que você imagina, especialmente se você tem saldo acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Você sabia que é possível liberar FGTS para compra de imóvel à vista? Isso mesmo! Neste artigo, vamos explicar como liberar o FGTS para essa finalidade, quais são as condições necessárias e o passo a passo para tornar esse sonho realidade. Confira!
É possível liberar o FGTS para compra de imóvel à vista?
Sim, é possível utilizar o saldo do FGTS para a compra de um imóvel residencial à vista, desde que você seja brasileiro com mais de 18 anos, tenha capacidade financeira, não seja proprietário de outro imóvel na cidade que trabalha e que a propriedade seja para uso exclusivo de moradia.
O objetivo principal dessa possibilidade é facilitar o acesso à moradia própria, ajudando o trabalhador brasileiro a realizar um dos maiores sonhos: ter sua casa própria. Contudo, existem regras que precisam ser seguidas.
Entenda se quem tem imóvel pode usar o FGTS para comprar outro.
Condições gerais
Para utilizar o FGTS na compra de um imóvel à vista, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Idade mínima: ter mais de 18 anos ou ser emancipado com pelo menos 16 anos completos.
- Nacionalidade: ser brasileiro ou, no caso de estrangeiros, possuir visto permanente no Brasil.
- Capacidade civil e financeira: é essencial demonstrar que você tem capacidade para realizar a compra.
- Restrição de propriedade: você não pode ser proprietário, cessionário, ou ter qualquer direito de compra de outro imóvel residencial urbano nos seguintes locais:
- No município onde reside atualmente, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.
- No município onde trabalha.
- No município onde pretende trabalhar e/ou residir.
- Financiamento ativo: você não pode possuir financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer local do Brasil.
- Uso exclusivo para moradia: o imóvel adquirido deve ser utilizado exclusivamente para sua moradia própria.
- Nome limpo: você não pode estar em cadastros de inadimplência, como o SERASA.
Além disso, o imóvel escolhido também deve atender a requisitos, como estar registrado em cartório, não ultrapassar o limite de avaliação estipulado pelo SFH, e estar localizado em área urbana.
Passo a passo
Agora que você sabe que é possível usar o FGTS para comprar um imóvel à vista, veja como fazer isso na prática. A seguir, detalhamos o processo em etapas simples.
Consulte o saldo do seu FGTS
O primeiro passo é conferir o saldo disponível na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia. Para isso, você pode acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), o site da Caixa Econômica Federal ou mesmo o aplicativo do seu banco, caso ofereça integração.
Com essa consulta, você saberá exatamente quanto pode utilizar na operação de compra. Vale lembrar que o saldo pode ser usado tanto para a compra do imóvel à vista quanto para amortização ou liquidação de saldo devedor de financiamentos habitacionais.
Solicite a utilização do FGTS
Depois de verificar seu saldo e confirmar que você atende às condições necessárias, é hora de solicitar o uso do FGTS. O pedido pode ser feito pelo App Habitação CAIXA ou pelo atendimento telefônico:
- Telefone: 0800 104 0104 ou 4004 0104 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h).
- Presencial: Caso prefira, você pode reunir toda a documentação e entregar diretamente na agência da Caixa Econômica Federal ou em um Correspondente Caixa Aqui.
Se você já possui contrato com a Caixa para um imóvel, é necessário informar o número do contrato no momento da solicitação. Caso contrário, será preciso apresentar documentos que comprovem a intenção de compra.
Documentos necessários
Para solicitar o uso do Fundo de Garantia, é fundamental reunir toda a documentação exigida pela Caixa. Confira a lista de documentos necessários:
- Documento oficial de identificação: RG ou CNH.
- Extrato da conta vinculada ao FGTS: pode ser emitido pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.
- Carteira de trabalho: para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS.
- Declaração de trabalhador avulso: se for o caso, emitida pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF): no caso de trabalhadores casados ou em união estável, também é necessário apresentar a DIRPF do cônjuge ou companheiro.
Além desses, a Caixa pode solicitar documentos adicionais, dependendo da situação do comprador ou do imóvel a ser adquirido.
O FGTS é uma ferramenta poderosa para ajudar os trabalhadores brasileiros a conquistarem o sonho da casa própria. Utilizá-lo para comprar um imóvel à vista é uma alternativa prática e vantajosa, pois reduz a necessidade de financiamentos e elimina custos com juros.
Contudo, é essencial cumprir todas as condições exigidas e seguir o passo a passo corretamente. Além disso, tenha em mente que o processo de liberação do FGTS pode levar algum tempo, por isso, é importante planejar a compra com antecedência.
Se você está pensando em adquirir um imóvel à vista usando o FGTS, não deixe de consultar seu saldo e reunir toda a documentação necessária.
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