Betim, cidade localizada no estado de Minas Gerais, já está se preparando para o início do período de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024.
A Prefeitura anunciou que a consulta de valores e a impressão de guias estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (22).
Para fornecer uma visão abrangente sobre as condições de pagamento e incentivos oferecidos aos contribuintes, este post explora detalhadamente as informações disponibilizadas pela administração municipal. Se você tem um imóvel em Betim, continue a leitura!
Condições especiais de pagamento
A gestão municipal de Betim, em mais uma iniciativa para facilitar a quitação do IPTU, estabeleceu condições especiais para os contribuintes.
Aqueles que optarem pelo pagamento em cota única terão um desconto significativo de 8%, mas é importante observar que o prazo para aproveitar esse benefício é até o dia 20 de fevereiro.
Há também a opção de pagamento em duas parcelas iguais, com um desconto de 6%. As datas de vencimento são oito de março e oito de maio. Para quem precisa de uma opção mais flexível, é possível parcelar o pagamento do imposto em até oito vezes.
No entanto, nesse caso, não há desconto, e a primeira parcela deve ser quitada até o dia oito de março, enquanto a última deve ser paga até nove de outubro. Vale ressaltar que cada parcela não pode ser inferior a R$ 50.
Além dessas opções, é importante mencionar que não há necessidade de imóveis com até 65 m² e terrenos com até 360 m² pagarem o IPTU. Contudo, esses contribuintes ainda devem arcar com as taxas do Serviço de Saneamento e do Serviço de Conservação de Vias e de Logradouros Públicos.
Incentivos especiais no IPTU de Betim 2024
A Prefeitura de Betim vai além ao oferecer incentivos especiais para determinados grupos de contribuintes. Aqueles registrados nos programas “IPTU Ecológico,” “Jovem do Bem,” e “Adote uma Área Pública” podem usufruir de benefícios adicionais. Essa iniciativa busca reconhecer e recompensar práticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar da comunidade.
O “IPTU Ecológico,” regulamentado pela Lei Municipal 6.223/2017, incentiva práticas que promovam a preservação do meio ambiente. O programa “Jovem do Bem,” regulamentado pela Lei Municipal 6.178/2017, direciona seus benefícios para a juventude engajada em atividades de cunho social.
Já o programa “Adote uma Área Pública,” regulamentado pela Lei Municipal 6.180/2017, incentiva a participação ativa dos cidadãos na conservação de espaços públicos.
Consulta e formas de pagamento
A fim de proporcionar facilidade aos contribuintes, a Prefeitura disponibiliza a consulta de valores e taxas através do site oficial. Acesse betim.mg.gov.br, e siga o seguinte caminho:
Acesso rápido > Portal do Contribuinte > IPTU e taxas.
Basta inserir o número de inscrição do imóvel, disponível na guia de pagamento do ano anterior, ou o CPF do proprietário.
Além da consulta online, a guia de pagamento pode ser retirada pessoalmente na Superintendência de Receitas, localizada no Centro Administrativo (Rua Pará de Minas, 640 – Brasileia), das 9h às 17h.
Também é possível retirar a guia nas sedes das gerências regionais, das 8h às 17h portando CPF.
Contestação e esclarecimentos
Se houverem dúvidas ou contestações sobre os valores do IPTU de Betim 2024, os contribuintes têm até o dia 20 de fevereiro para buscar esclarecimentos presencialmente na Superintendência de Receitas, disponível das 8h às 17h.
Sendo assim, a contestação pode envolver uma medição online e em tempo real para propriedades edificadas, enquanto para outros imóveis pode ser necessário abrir um processo administrativo.
Para a contestação, o proprietário deve apresentar:
- Identidade;
- CPF;
- Matrícula de registro do imóvel;
- Comprovante de endereço e a guia de IPTU do ano anterior.
Se a contestação for realizada por terceiros, é necessário uma procuração assinada pelo proprietário do imóvel. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 256 3236.
Agora você já está preparado para o IPTU Betim 2024
O IPTU de Betim em 2024 não é apenas uma obrigação fiscal, mas uma oportunidade para os contribuintes aproveitarem descontos significativos e, ainda, contribuírem para iniciativas que promovem o bem-estar da comunidade.
Ao compreender as condições de pagamento e os incentivos oferecidos pela Prefeitura, os cidadãos podem tomar decisões informadas e participar ativamente no desenvolvimento sustentável da cidade.
Mas lembre-se de que o pagamento regular do IPTU desempenha um papel vital no financiamento de obras e serviços essenciais que impactam diretamente a qualidade de vida em Betim.