Encontrar um piso estufado no apartamento alugado pode gerar dor de cabeça tanto para o inquilino quanto para o proprietário. Afinal, quem deve arcar com o reparo? A resposta depende da causa do problema, do contrato de locação e da legislação. Entenda melhor como funciona a divisão de responsabilidades nesse tipo de situação.
O que é um piso estufado?
Um piso estufado é quando partes do revestimento se levantam, criam ondulações ou até se soltam, geralmente por problemas de instalação, umidade ou desgaste natural. Isso compromete a estética e a segurança do ambiente.
Esse problema costuma acontecer em pisos laminados, vinílicos e até porcelanatos. Além de prejudicar a aparência, pode dificultar o uso do espaço, travar portas ou até causar acidentes. Por isso, exige solução rápida, evitando que o dano se agrave.
Quais são as causas mais comuns do piso estufar?
As causas mais comuns de piso estufado são infiltração, umidade excessiva, falta de juntas de dilatação e má instalação. Em alguns casos, o simples desgaste do tempo também pode provocar o problema.
A infiltração, por exemplo, pode vir de paredes vizinhas, vazamentos de tubulação ou até do apartamento de cima. Já a ausência de espaço para dilatação faz com que o piso “empurre” contra as paredes, levantando-se com o calor. Identificar a causa é fundamental para definir quem deve arcar com o reparo.
De quem é a responsabilidade pelo reparo do piso estufado em apartamento alugado?
O piso estufado em apartamento alugado é responsabilidade do proprietário em caso de vício oculto, ou seja, defeito prévio. Mas é de responsabilidade do inquilino em casos de mau uso ou falta de cuidado.
De acordo com a Lei do Inquilinato, o locador deve garantir ao inquilino um imóvel em boas condições de uso e manutenção. Assim, problemas de origem construtiva ou natural devem ser resolvidos pelo proprietário. Mas se o dano resultar de uso inadequado, como excesso de água na limpeza, o custo é do inquilino.
Veja quais são os deveres do inquilino na manutenção do imóvel.
O que a Lei do Inquilinato diz sobre reparos no imóvel?
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que o proprietário é responsável por defeitos anteriores à locação e pela manutenção estrutural, enquanto o inquilino deve cuidar da conservação cotidiana do imóvel.
Na prática, isso significa que reparos que decorrem de falhas construtivas, desgaste natural ou problemas estruturais devem ser custeados pelo dono. Já os danos causados pelo uso incorreto ou falta de zelo são obrigação do inquilino.
Como comprovar a causa do piso estufado?
Para comprovar a causa de um piso estufado em apartamento alugado, o ideal é solicitar a avaliação de um profissional técnico, como engenheiro ou especialista em pisos. Fotos, laudos e até relatos de vizinhos podem ajudar a identificar a origem do problema.
Isso é importante porque evita discussões baseadas apenas em opinião. Com a documentação em mãos, é mais fácil negociar entre inquilino e proprietário e, se necessário, recorrer à imobiliária ou até à Justiça.
O que o inquilino deve fazer ao perceber o piso estufado em apartamento alugado?
O inquilino deve comunicar imediatamente o proprietário ou a imobiliária responsável, registrar o problema por escrito e evitar tentar resolver por conta própria sem autorização.
Essa comunicação deve ser rápida, de preferência com fotos e mensagens formalizadas. Assim, o inquilino se resguarda de futuras cobranças e mostra que cumpriu sua parte de informar sobre o defeito no imóvel.
Confira qual o prazo para reparos em imóvel alugado.
O proprietário pode exigir que o inquilino pague pelo reparo?
O proprietário pode exigir que o inquilino pague pelo reparo apenas se ficar comprovado que o dano foi causado por mau uso, descuido ou intervenção inadequada. Caso contrário, a obrigação é do dono do imóvel.
Se não houver comprovação clara, a cobrança pode ser considerada abusiva. Nesses casos, a negociação é sempre o melhor caminho para evitar conflitos maiores, mas o inquilino pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça se necessário.
E se o problema comprometer a segurança do morador?
Se o piso estufado representar risco à segurança, como possibilidade de queda, o reparo deve ser feito imediatamente. A responsabilidade continua sendo definida pela causa do problema.
Nesses casos, a prioridade é proteger a integridade física do morador. O ideal é que o reparo seja realizado rapidamente, mesmo que ainda haja discussão sobre quem deve arcar com os custos, evitando acidentes e prejuízos maiores.
O que acontece se o reparo não for feito?
Se o reparo não for feito, o problema pode se agravar, aumentar os custos e até gerar rescisão contratual por descumprimento de obrigações. O inquilino pode acionar judicialmente o proprietário, caso este se recuse a corrigir defeitos que são de sua responsabilidade.
Além disso, a falta de solução pode desvalorizar o imóvel e prejudicar a convivência entre as partes. Por isso, a omissão não é recomendada, já que pode gerar prejuízos financeiros e legais maiores do que o custo do conserto.
Como evitar que o piso estufe novamente?
Para evitar o estufamento, é importante garantir uma boa instalação com juntas de dilatação, evitar contato excessivo com água e manter a ventilação adequada nos ambientes.
No caso de pisos laminados e vinílicos, a limpeza deve ser feita com pano úmido e nunca encharcado. Já os proprietários devem contratar mão de obra especializada na instalação e acompanhar se o serviço segue as normas técnicas.
Vale a pena registrar tudo por escrito?
Sim, registrar por escrito todas as ocorrências, desde a comunicação inicial até a solução do problema, é fundamental para resguardar inquilino e proprietário.
Mensagens, e-mails e laudos técnicos servem como prova em caso de divergência. Esse cuidado evita discussões futuras e garante que cada parte cumpra seu papel de acordo com a lei e o contrato de locação.
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O piso estufado em um apartamento alugado pode gerar dúvidas e conflitos, mas a regra é simples: se o problema vem de falhas estruturais ou naturais, o proprietário é o responsável; se o dano decorre de mau uso, cabe ao inquilino arcar com o reparo. A comunicação imediata, o registro documental e a negociação são as melhores ferramentas para resolver a situação sem maiores dores de cabeça.
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