Tempo de leitura 9 minutos. Entra ano e sai ano, a sigla IPTU está sempre em pauta nos jornais e nas rodas de conversas. Por isso, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana torna-se uma verdadeira preocupação para quem tem ou deseja adquirir ou alugar um imóvel em 2022
Se você é uma dessas pessoas, fique atento, porque no post de hoje nós vamos desmistificar todas as suas dúvidas sobre IPTU para você ficar mais tranquilo na hora de pagar essa conta.
O que é o IPTU?
O IPTU é uma taxa anual cobrada sobre a propriedade, domínio útil ou posse de um imóvel pela prefeitura de acordo com a localização do bem e a sua finalidade. Além de casas e prédios residenciais ou comerciais, o imposto serve também para lotes, construções e chácaras.
Como o tributo é aplicado pelo município, ele pode variar as suas taxas, descontos e parcelamento de acordo com a cidade. Por isso, é importante que você confira a tabela referente ao lugar onde você mora. Algumas Prefeituras costumam disponibilizar no próprio site.
Como essa cobrança é feita
Geralmente, o proprietário do imóvel recebe a guia por correio, mas ele também pode solicitar pelo site da prefeitura, ou programar para débito automático. Nesse documento estarão especificadas informações importantes, como o valor, número de parcelas, descontos, data de vencimento, entre outros.
Ao fazer o cálculo do valor do seu imóvel, o órgão público leva em consideração os critérios do valor venal, ou seja, como a sua propriedade é comercializada com o valor a vista:
- Dimensão do terreno;
- Tamanho da área construída;
- Localização;
- Tipo de acabamento da construção;
- Avaliação de preço do imóvel.
Feito isso, o valor venal deve ser multiplicado pelo valor da alíquota do seu município.
Sendo assim, pegue a sua calculadora e veja se seus valores estão em conformidade com o que é cobrado.
Como obter desconto no valor.
Existem algumas maneiras de ganhar desconto no valor do imposto. Por isso, é preciso ficar de olho em algumas possibilidades que a prefeitura da sua cidade oferece.
Uma delas é praticamente universal. Quando você paga o valor total do tributo sem parcelar, você ganha um desconto que pode ser uma mão na roda para economizar.
Em alguns locais, caso a sua propriedade esteja em uma área de preservação ambiental ou histórica, você também recebe um valor considerável de desconto para quitar o seu imposto.
Como rever o valor da cobrança.
Se você não concorda com o valor do tributo e quer uma reavaliação dele, não se preocupe, você pode. Procure saber o prazo estabelecido pela prefeitura do seu município, as informações que você precisa entregar e em qual local você precisa ir parar rever o imposto.
O que acontece se não pagar o IPTU.
Sabemos que no início de ano as contas aumentam devido a despesas específicas, como material escolar, IPTU, IPVA, férias, viagens, entre outros. Mas não efetuar o pagamento do IPTU pode ser perigoso e trazer muitas dores de cabeça no futuro.
Em primeiro lugar você receberá uma notificação da inadimplência. Caso a situação não se resolva, o seu débito se tornará uma dívida ativa e o seu nome poderá ir para o cadastros, como SPC e Serasa.
Com o seu nome restrito, você não poderá fazer empréstimos, fazer compras através de crediários, solicitar determinados serviços, entre outras ações. Em última instância, a Prefeitura poderá recorrer à justiça. Essa ação poderá ser um processo longo, mas que poderá resultar no seu imóvel penhorado.
Caso você tenha comprado um imóvel cujo o imposto esteja em débito, você vai herdar essa dívida. Por isso, antes de fechar negócio avalie se não existe nenhuma pendência. Para isso, você pode até mesmo contratar um especialista para te ajudar a avaliar toda a documentação.
Qual é a função do imposto para a sua cidade.
O dinheiro arrecadado é destinado aos cofres da Prefeitura. Umas das suas principais finalidades é o investimento social. Ou seja, ele pode ser destinado à saúde, educação, melhorias do perímetro urbano, saneamento, segurança, entre outros.
Mas vale lembrar que a prefeitura será responsável por decidir para onde e como será distribuído esse dinheiro. Por isso, você pode verificar através do portal da transparência da sua cidade como a sua contribuição está sendo utilizada.
Como você pode perceber, o IPTU é um dos principais critérios a ser observado na hora de adquirir um imóvel. Por isso, saber o que foi explicado durante o post é muito importante para que você consiga resolver essa pendência de forma simples e segura.
Então que tal compartilhar essas informações com os seus amigos nas redes sociais? Temos certeza que eles vão agradecer.
Até a próxima!
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Agora que você já sabe mais sobre o IPTU, que tal conferir as oportunidades mais incríveis de Betim com a Negociar Imóveis? Temos imóveis disponíveis em boa parte da cidade e para todos os gostos.
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Texto: Guilherme Côrtes