Se você sonha em sair do aluguel e adquirir a casa própria, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser uma solução valiosa. Muitas pessoas desconhecem o potencial desse recurso acumulado ao longo dos anos de trabalho formal. No entanto, é possível utilizar o FGTS para comprar imóvel e muitas outras aplicações.
Neste post você aprenderá quais são as condições exigidas e as situações em que ele não pode ser usado. Confira todas as informações e descubra como transformar o seu sonho em realidade!
Usos do FGTS na compra de imóvel
O FGTS é uma ferramenta versátil para facilitar a aquisição de imóveis. É possível utilizá-lo na compra ou construção, amortização do saldo devedor e pagamento de parte do valor das parcelas. Veja como ele pode ser utilizado nesses diferentes cenários:
Compra de imóveis e construção
O saldo do FGTS pode ser usado como entrada na compra de imóveis residenciais ou para a construção de um imóvel. Nesse caso, ele ajuda a reduzir o valor financiado ou até mesmo a eliminar a necessidade de financiamento, dependendo do montante disponível no fundo.
Liquidação ou amortização do saldo devedor
Se você já possui um financiamento imobiliário, o FGTS pode ser utilizado para quitar ou amortizar o saldo devedor. Isso significa que você pode reduzir o valor total do financiamento ou até mesmo quitá-lo integralmente, diminuindo os juros pagos ao longo do tempo.
Pagamento de parte do valor das prestações
Outra forma de uso é no abatimento das prestações do financiamento. É possível utilizar o FGTS para pagar até 80% do valor das parcelas mensais, por um período de até 12 meses consecutivos, aliviando o orçamento familiar.
Condições para utilizar o FGTS para comprar imóvel
Antes de planejar o uso do FGTS, é essencial verificar se você atende aos critérios estabelecidos tanto para o comprador quanto para o imóvel.
Para o comprador
- Tempo de trabalho no FGTS: é necessário ter pelo menos três anos de contribuição ao fundo, considerando períodos consecutivos ou não, mesmo que em diferentes empresas.
- Financiamento ativo no SFH: você não pode possuir outro financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Propriedade de imóveis: não é permitido ser proprietário, usufrutuário, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel residencial urbano na cidade onde reside ou trabalha, incluindo municípios vizinhos e da mesma região metropolitana.
Para o imóvel
- Valor de avaliação: o imóvel deve ter valor de até R$ 1.500.000,00 para uso do FGTS na entrada. Para créditos futuros, o limite pode variar conforme a operação.
- Propriedade do terreno: no caso de construção, o terreno deve ser de propriedade do comprador.
- Uso residencial: o imóvel deve ser urbano, destinado à moradia do titular, e estar em condições habitáveis.
- Registro e documentação: deve estar matriculado no Registro de Imóveis competente e sem impedimentos legais à comercialização.
- Histórico de uso do FGTS: não pode ter sido adquirido com uso do FGTS nos últimos três anos.
Como usar o FGTS para comprar imóvel?
Para usar o FGTS para comprar imóvel, consulte seu saldo disponível e solicite a utilização pelo App Habitação CAIXA.
Consulta do saldo
O primeiro passo é verificar o saldo disponível na sua conta do FGTS. Você pode fazer isso pelo site da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa.
Solicite a utilização pelo App Habitação CAIXA
Com a documentação necessária e a aprovação do financiamento, a solicitação para uso do FGTS pode ser feita diretamente pelo App Habitação CAIXA. O processo é rápido e permite acompanhar o status do pedido em tempo real.
Quando não é possível utilizar o FGTS
Apesar de ser uma ferramenta ampla, o uso do FGTS tem restrições. Confira as situações em que ele não pode ser usado:
- Aquisição de imóveis comerciais ou rurais.
- Reformas, ampliações ou compra de material de construção.
- Compra de terrenos sem construção simultânea de um imóvel.
- Imóveis para familiares, dependentes ou terceiros.
Essas restrições garantem que o FGTS seja utilizado exclusivamente para facilitar o acesso à moradia própria, respeitando sua finalidade social.
A Negociar tem um imóvel esperando por você!
O FGTS é um recurso poderoso para quem deseja comprar um imóvel, seja para entrada, quitação ou redução de parcelas. No entanto, é fundamental atender aos critérios e seguir os procedimentos adequados para sua utilização.
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