Se você está pensando em comprar um imóvel ou mesmo se já é proprietário de um, a documentação é uma parte fundamental desse processo. Um dos documentos mais importantes para garantir uma transação segura é a certidão de ônus reais.
Mas você sabe o que ela é, como emitir e quais os custos envolvidos? Neste artigo, vamos desvendar todas essas questões e mais, para que você tenha total segurança ao lidar com seu imóvel.
O que é certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que revela se o imóvel possui alguma dívida, hipoteca, penhora, usufruto, ou qualquer outro tipo de encargo que possa afetar sua negociação.
Em outras palavras, ele informa a situação jurídica do bem. Esse documento é essencial tanto para quem deseja comprar quanto para quem pretende vender uma propriedade, pois garante a transparência da transação.
O que significa ônus de um imóvel?
O termo ônus refere-se a qualquer tipo de encargo ou responsabilidade financeira que esteja atrelado a um imóvel. Isso pode incluir desde uma hipoteca, que é um tipo de empréstimo garantido pela propriedade, até dívidas fiscais, penhoras judiciais, usufruto, servidões, entre outros.
Ter conhecimento sobre esses ônus é crucial, pois eles podem limitar o uso do imóvel ou até impedir sua venda.
Como saber se o imóvel tem ônus?
Para descobrir se um imóvel possui algum tipo de ônus, é necessário solicitar a certidão de ônus reais junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado. Esse documento traz um histórico completo das responsabilidades que podem incidir sobre a propriedade.
É importante ressaltar que apenas por meio dessa certidão é possível ter uma visão clara e legalmente respaldada da situação do imóvel.
Qual a diferença entre certidão de ônus reais negativa e positiva?
A certidão de ônus reais negativa indica que não há nenhum ônus registrado sobre o imóvel. Já a certidão positiva indica que existem ônus sobre o imóvel, como dívidas, hipotecas, ou penhoras.
Ambos os casos precisam ser levados em conta antes de qualquer transação.
Qual a diferença entre certidão de ônus reais e inteiro teor de imóveis?
A certidão de ônus reais foca especificamente em apontar os encargos que recaem sobre o imóvel, enquanto a certidão de inteiro teor apresenta uma cópia completa do registro do imóvel, incluindo todas as transações anteriores, informações dos proprietários e quaisquer modificações realizadas ao longo do tempo.
Embora ambos os documentos sejam emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, eles têm finalidades distintas. Enquanto a certidão de ônus é crucial para garantir que o imóvel está livre de dívidas, a de inteiro teor fornece uma visão mais ampla sobre a história do imóvel.
Quais informações constam na certidão de ônus?
Na certidão de ônus reais, você encontrará informações detalhadas sobre qualquer tipo de encargo registrado contra o imóvel, como:
- Hipotecas: indicam que o imóvel foi dado como garantia em um financiamento.
- Penhoras: resultam de ações judiciais, onde o imóvel foi penhorado como garantia de uma dívida.
- Usufruto: direito de uma pessoa de usar e usufruir do imóvel, mesmo não sendo o proprietário.
- Servidões: direitos de terceiros que afetam o uso do imóvel, como passagem ou instalação de redes de serviço público.
- Outras restrições: podem incluir condições específicas impostas por órgãos públicos ou ambientais.
Como tirar certidão de ônus reais?
Para solicitar a certidão de ônus reais, você deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado e fornecer dados básicos sobre o imóvel, como a matrícula e o número de registro, e pagar uma taxa para a emissão do documento.
Atualmente, muitos cartórios oferecem a possibilidade de solicitar a certidão online, facilitando o processo.
Quanto custa fazer uma certidão de ônus?
O valor para a emissão da certidão de ônus reais pode variar entre R$ 50,00 e R$ 190,00, ou até mais, de acordo com o estado e o cartório onde o documento será solicitado e do tipo de serviço (presencial ou online). Vale a pena verificar diretamente com o cartório local para obter informações precisas sobre o valor atual.
Qual o prazo?
O prazo para a emissão da certidão de ônus reais pode variar, mas geralmente é de 15 a 30 dias corridos, caso não haja nenhum impedimento ou necessidade de correção de informações.
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A certidão de ônus reais é um documento indispensável para garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis. Ela oferece uma visão clara sobre possíveis encargos que possam recair sobre a propriedade, permitindo que o comprador tome uma decisão informada. Para evitar surpresas desagradáveis, é essencial incluir esse documento no processo de aquisição de qualquer imóvel.
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